Termos e Condições da adesão

Em resumo

• Enquanto o site o disser junto ao botão de aderir, a adesão é sem cobrança: não registas cartão e não há mensalidade (4.9). Quem já paga fica nas condições que tinha, e cancela quando quiser.
• A adesão custa 20 € por mês. Pagas no dia em que aderes. Enquanto o site anunciar o primeiro mês sem cobrança, a primeira adesão começa com 30 dias sem pagar nada: registas o cartão, e a primeira mensalidade só é cobrada no fim deles, se não cancelares antes.
• Dá-te entrada nas noites do clube, dentro das regras da casa e da lotação da sala. E tens a app, com o teu cartão de membro.
• Cancelas quando quiseres, na app ou por email. Ficas sócio até ao fim do mês que já pagaste, ou dos 30 dias sem cobrança.
• Se cancelares, o teu número de sócio fica guardado: se voltares, é o mesmo.
• Nos primeiros 14 dias podes desistir e recebes de volta a parte que não usaste.
• O cartão de membro é só teu. Na pista, sem telemóveis.

O que vale é o texto completo, abaixo.

1. Quem somos

1.1. O Innerlabel é um clube de música eletrónica em Lisboa. Quem o organiza e vende a adesão é Lucas Galhardo Silva, NIPC 313388369, com sede em Rua de Santa Marta, 64, 1.º Dto., 1150-298 Lisboa.

1.2. Contactos: email ola@innerlabel.pt · telefone +351 938 065 561 · carta para Rua de Santa Marta, 64, 1.º Dto., 1150-298 Lisboa.

1.3. Nestes Termos, «nós» e «a casa» somos Lucas Galhardo Silva. «Tu» és a pessoa que adere.

2. O que é a adesão

2.1. A adesão é um contrato de prestação de serviços entre ti e Lucas Galhardo Silva. Dura por tempo indeterminado, de mês a mês, até cancelares. Não há período mínimo.

2.2. A adesão inclui:

• entrada nas noites do clube, dentro das regras da casa (cláusula 8) e da lotação da sala;
• a app, com o teu cartão de membro: o teu nome, o teu número de sócio e o código para a porta;
• o line-up de cada noite, na app;
• o teu link de convite (cláusula 10).

2.3. A adesão não inclui:

• bebidas, nem nada do que se consome na sala;
• um lugar garantido numa noite em concreto. Dizer «Vou» na app não reserva lugar;
• entrada para quem não é sócio. Na sala só há sócios.

2.4. «Sócio» é o nome que damos a quem tem adesão. Não te torna sócio de uma associação ou de uma sociedade, nem te dá direito de voto nelas, a lucros ou a parte do capital. Escolher o tema de uma noite na app (cláusula 2.5) é uma consulta aos sócios, não um direito desses.

2.5. As noites. A casa marca as noites e anuncia cada uma na app, com data, horas, sala e line-up. Antes de anunciar uma noite, a casa pode perguntar aos sócios, na app, qual é o tema dela: cada sócio em dia escolhe uma das hipóteses que a casa propõe, e pode mudar enquanto a pergunta estiver aberta. Fechada a pergunta, a hipótese mais escolhida é o tema dessa noite, salvo impedimento da sala ou da data, que a casa explica na app.

2.6. O line-up, as horas e a sala podem mudar. Se uma noite anunciada for cancelada, ou mudar de data ou de sala, avisamos-te na app e por email, o mais cedo possível.

2.7. Número de sócio. Cada sócio tem um número, dado pela ordem em que as adesões ficam registadas no nosso sistema, que pode não ser a ordem exata dos pagamentos. O número é teu enquanto a tua conta existir, também depois de a adesão acabar (cláusula 6.4). Os números não passam para outra pessoa.

3. Quem pode aderir

3.1. Pode aderir quem tem — anos ou mais e adere para uso pessoal.

3.2. Cada pessoa tem uma adesão, ligada a um email. O nome que dás é o que aparece no cartão de membro, e tem de ser o teu.

3.3. Entras na app com o teu email: mandamos-te um link e um código, que valem 15 minutos e servem uma vez. Não há palavra-passe. Não partilhes o link nem o código.

3.4. Ao aderir, aceitas estes Termos. Quando a adesão começa, mandamos-te por email a confirmação, com os pontos essenciais destes Termos, a ligação para a versão que aceitaste, e o formulário de desistência. Podes lê-los sempre em https://innerlabel.pt.

4. Preço e pagamento

4.1. A adesão custa 20 € por mês. É o preço final, com IVA incluído —. Não há outros encargos.

4.2. Renovação automática. Pagas no dia em que aderes, com cartão (também Apple Pay ou Google Pay) ou com outro meio que o Stripe te mostre no pagamento. A mensalidade é cobrada sozinha, no mesmo dia de cada mês. Se esse dia não existir num mês, é cobrada no último dia desse mês. Com o primeiro mês sem cobrança (cláusula 4.8), a primeira mensalidade é cobrada no dia em que ele acaba, e esse passa a ser o dia de cada mês.

4.3. Com alguns meios, o pagamento demora a ser confirmado (por exemplo, um débito bancário). A adesão começa quando o pagamento é confirmado.

4.4. Os pagamentos são processados pelo Stripe. Os dados do teu cartão ou da tua conta vão diretamente para o Stripe: não os vemos nem os guardamos.

4.5. Mensalidade por pagar. Se uma cobrança falhar, a adesão fica por regularizar:

• o cartão de membro não entra à porta até pagares;
• pagas a qualquer momento na app, em «Regularizar», ou pedindo-nos por email;
• à porta ninguém te cobra nada.

Se a mensalidade continuar por pagar —, a adesão termina, com as consequências da cláusula 6.4.

4.6. Fatura. Emitimos fatura de cada pagamento, como a lei manda. As faturas ficam no portal do Stripe, que abres na app em Perfil › Gerir a adesão. —

4.7. Mudança de preço. Se o preço mudar, avisamos-te por email com — dias de antecedência. O preço novo só se aplica na primeira renovação depois desse prazo. Se não concordares, cancelas antes, sem custos.

4.8. Primeiro mês sem cobrança. Enquanto o site o disser junto ao botão de aderir, a adesão começa com um período de 30 dias sem cobrança, a contar do dia em que aderes:

• registas um meio de pagamento (um cartão, também com Apple Pay ou Google Pay) no Stripe, e nesse dia pagas 0 €;
• tens logo tudo o que a adesão inclui (cláusula 2.2);
• se não cancelares antes, a primeira mensalidade de 20 € é cobrada sozinha no meio de pagamento registado no dia em que os 30 dias acabam, e depois no mesmo dia de cada mês (cláusula 4.2);
• podes cancelar a qualquer momento durante esses 30 dias, na app ou por email (cláusula 6.1), e não pagas nada;
• três dias antes da primeira cobrança, mandamos-te um email com o valor, a data e como cancelar.

O período sem cobrança é só para a primeira adesão de cada pessoa: quem volta a aderir (cláusula 6.5) paga no dia em que adere. Quem aderiu com ele fica com ele até ao fim, mesmo que o site deixe de o anunciar. Se a primeira cobrança falhar, vale a cláusula 4.5.

4.9. Adesão sem cobrança. Enquanto o site o disser junto ao botão de aderir, a adesão não tem cobrança: não registas cartão, não há mensalidade e sais quando quiseres. Se isto mudar, avisamos-te por email, e nada te é cobrado sem o teu acordo. Se já pagavas quando isto começou, a tua adesão continua com as condições que tinha, e podes cancelá-la quando quiseres (6).

5. Quando começa

5.1. A adesão começa quando o pagamento é confirmado ou, no primeiro mês sem cobrança (cláusula 4.8), quando o Stripe confirma o registo do meio de pagamento. Nesse momento recebes o cartão de membro, com o teu número de sócio — o que já tinhas, se voltas (cláusula 6.4).

5.2. Como a adesão começa logo, ao aderir pedes-nos que o serviço comece durante o prazo de livre resolução (cláusula 7.3).

6. Cancelar

6.1. Podes cancelar a adesão quando quiseres: na app, em Perfil › Gerir a adesão, ou por email para ola@innerlabel.pt. Não há custo de cancelamento.

6.2. Ao cancelar, deixamos de cobrar. Continuas sócio até ao fim do período que já pagaste, ou dos 30 dias sem cobrança (cláusula 4.8), e o cartão de membro vale até lá.

6.3. O período em curso não é devolvido, salvo no direito de livre resolução (cláusula 7) ou nos casos em que a lei o imponha.

6.4. Quando a adesão acaba por qualquer motivo que não a revogação (cláusula 9) — por exemplo, porque cancelaste, porque desististe (cláusula 7) ou porque a mensalidade ficou por pagar (cláusula 4.5) —, a tua conta fica inativa:

• o cartão de membro deixa de valer à porta;
• o teu link de convite deixa de funcionar;
• o teu número de sócio fica guardado, enquanto guardarmos a tua ficha de sócio (Política de Privacidade, 7.1). Se voltares a aderir, com o mesmo email, voltas com ele: não recebes um número novo.

Se pedires para apagar a conta, o número deixa de estar guardado para ti: se aderires depois, é como sócio novo. A revogação tem regras próprias (cláusula 9.5).

6.5. Se voltares, aderes de novo ao preço que estiver em vigor nesse dia.

7. Direito de livre resolução (14 dias)

7.1. Aderes à distância, por isso tens o direito de livre resolução (Decreto-Lei n.º 24/2014). Podes desistir do contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia seguinte ao dia em que a adesão começa, sem dizer porquê.

7.2. Como desistir. Manda-nos uma declaração clara, por email para ola@innerlabel.pt ou por carta para Rua de Santa Marta, 64, 1.º Dto., 1150-298 Lisboa. Podes usar o formulário do Anexo, mas não é obrigatório. Basta que a envies antes de o prazo acabar.

7.3. Início imediato. A adesão começa como diz a cláusula 5.1, também no primeiro mês sem cobrança. Ao aderir:

• pedes-nos, de forma expressa, que o serviço comece durante o prazo de livre resolução; e
• reconheces que, se o contrato for plenamente executado, perdes o direito de livre resolução.

7.4. Quanto pagas se desistires. Durante os 30 dias sem cobrança (cláusula 4.8), não pagas nada por desistir. Se desistires depois de teres pedido o início imediato, pagas um montante proporcional ao serviço prestado até ao dia em que nos comunicas a desistência, em relação ao período pago. Contamos por dias:

(preço do período ÷ número de dias do período) × dias desde o início da adesão até ao dia da comunicação, contando os dois.

Devolvemos-te o resto.

Exemplo: período de 30 dias, 20 €. Comunicas a desistência no 10.º dia. Pagas 6,67 € e devolvemos-te 13,33 €.

7.5. Devolvemos o valor no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebemos a tua desistência, pelo mesmo meio de pagamento que usaste, salvo se combinares outro connosco. A devolução não te custa nada.

7.6. Com a desistência, a adesão acaba nesse dia: o cartão de membro deixa de valer e não cobramos mais mensalidades.

7.7. Desistir não é o mesmo que cancelar. Cancelar (cláusula 6) não devolve nada e mantém o acesso até ao fim do período pago. Desistir, nos primeiros 14 dias, acaba com a adesão logo e devolve a parte não usada.

7.8. O direito de livre resolução vale para cada nova adesão. As renovações mensais da mesma adesão não abrem um prazo novo.

8. Regras da casa

8.1. O cartão de membro é pessoal e intransmissível. Não o emprestes, não o vendas e não partilhes o código. O código vale uma vez por noite: uma segunda leitura do mesmo cartão de membro é recusada.

8.2. À porta podem pedir-te um documento de identificação com fotografia, para confirmar a tua idade e que o cartão de membro é teu.

8.3. A casa pode recusar a entrada, ou pedir-te que saias:

• por segurança — a tua, a de outras pessoas ou a da sala. Por exemplo, se estiveres num estado que ponha alguém em risco;
• quando a sala chega à lotação;
• se tiveres menos de — anos, ou se não mostrares um documento quando to pedirem;
• se a adesão estiver por regularizar;
• se não cumprires estas regras ou as regras da sala.

8.4. Nunca recusamos a entrada por motivos discriminatórios proibidos por lei — por exemplo, origem racial ou étnica, cor, nacionalidade, sexo, orientação sexual, identidade de género, deficiência ou religião.

8.5. Na pista, sem telemóveis. À porta, a casa põe um autocolante na câmara do teu telemóvel. Mantém-no enquanto estiveres na sala. Não fotografes nem filmes na pista. As fotografias da noite são só as dos fotógrafos da casa (vê a Política de Privacidade).

8.6. Respeito. Na sala não há lugar para violência, ameaças, assédio ou discriminação, nem para venda ou consumo de substâncias ilícitas. Segue as indicações da casa, da sala e da segurança.

8.7. Na sala valem também as regras da própria sala onde a noite acontece.

8.8. Se tiveres de sair por não cumprires estas regras, a adesão continua e a mensalidade não é devolvida. Incumprimentos graves ou repetidos levam à revogação (cláusula 9).

9. Revogação do cartão de membro

9.1. A casa pode revogar o teu cartão de membro, e pôr fim à adesão, por incumprimento grave destes Termos. Por exemplo:

• violência, ameaças ou assédio;
• discriminação;
• vender substâncias ilícitas na sala;
• ceder o cartão de membro ou o código, ou entrar com o de outra pessoa;
• falsificar ou manipular códigos, ou tentar contornar a app;
• fraude nos pagamentos ou no uso do link de convite;
• incumprimento repetido das regras da casa, depois de um aviso.

9.2. Dizemos-te o motivo por email. Podes responder a esse email e pedir que a decisão seja revista.

9.3. A revogação tem efeito imediato: o cartão de membro deixa de valer, o link de convite deixa de funcionar e deixamos de cobrar mensalidades. Na app, o cartão de membro diz que já não é válido, sem mostrar o motivo.

9.4. Pagamentos. Devolvemos-te a parte do período pago que ainda não tinha sido usada, contada por dias como na cláusula 7.4, no prazo de 14 dias e pelo mesmo meio de pagamento. Isto não afasta o direito da casa a ser indemnizada pelos danos que tenhas causado, nos termos da lei.

9.5. Perdes o número de sócio: ao contrário do que diz a cláusula 6.4, não fica guardado. Não podes voltar a aderir durante —.

10. Convites

10.1. Cada sócio tem um link de convite. Quem adere por ele paga a adesão ao mesmo preço que toda a gente.

10.2. Cada sócio responde por quem traz. Respondes perante a casa por quem adere pelo teu link de convite. Na prática: se essa pessoa não cumprir as regras da casa (cláusula 8), a casa pode suspender o teu link de convite, por um tempo ou de vez. A tua adesão continua como estava. Não pagas pelo que essa pessoa fizer: cada um responde pelos danos que causa (cláusula 12.5).

10.3. O programa de convites, e a comissão, regem-se pelas Regras dos convites, que publicamos quando o programa abrir.

10.4. Fora das Regras dos convites, nada nestes Termos te dá direito a uma comissão.

11. A app e os conteúdos

11.1. Na app vês o cartão de membro, o código e as noites. Instala-a no ecrã principal do telemóvel: assim o cartão de membro abre sem internet, o que ajuda à porta.

11.2. Fazemos o possível para que a app funcione sempre, mas pode haver interrupções — por manutenção, ou por falhas de rede, do telemóvel ou de fornecedores. Se o código não abrir à porta, a porta pode procurar-te pelo nome.

11.3. Não tentes copiar, alterar ou contornar os códigos ou a app.

11.4. As fotografias, a marca e a app são nossas ou de quem nos deu licença. São para usares enquanto fores sócio. Não as descarregues para distribuir, não as copies nem as publiques.

12. Responsabilidade

12.1. Respondemos pelo cumprimento destes Termos, nos termos da lei.

12.2. Não excluímos nem limitamos a nossa responsabilidade por morte ou por danos à integridade física ou à saúde, por danos causados com dolo ou culpa grave, nem em nada que a lei não permita excluir ou limitar.

12.3. Fora desses casos, não respondemos por falhas que não nos sejam imputáveis: decisões das autoridades, catástrofes, falhas gerais de energia ou de telecomunicações, e outros casos de força maior.

12.4. O que levas para a sala fica à tua guarda. Não respondemos por perdas ou furtos, salvo se resultarem de culpa nossa ou de quem trabalha para nós.

12.5. Respondes, nos termos da lei, pelos danos que causares à casa, à sala ou a outras pessoas.

12.6. Nada nestes Termos afasta os direitos que a lei te dá como consumidor.

13. Alterações a estes Termos

13.1. Podemos alterar estes Termos por uma destas razões: mudanças na lei, mudanças no serviço, segurança, ou mudança de preço.

13.2. Avisamos-te por email com — dias de antecedência e dizemos-te o que muda.

13.3. Se não concordares, podes cancelar antes de a alteração entrar em vigor, sem custos. Até ao fim do período que já pagaste, vale o que estava combinado.

13.4. Alterações só a teu favor, ou que só corrigem a forma sem mudar direitos, podem valer logo.

14. Comunicações

14.1. Falamos contigo por email, para o email da tua adesão, e na app.

14.2. Tu falas connosco por ola@innerlabel.pt, pelo +351 938 065 561 ou por carta para Rua de Santa Marta, 64, 1.º Dto., 1150-298 Lisboa.

14.3. Estes Termos e o contrato são em português.

15. Lei aplicável e tribunais

15.1. Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Se vives noutro país da União Europeia, continuas a ter a proteção que a lei desse país dá aos consumidores e que não pode ser afastada por contrato.

15.2. Os litígios são resolvidos pelos tribunais competentes nos termos da lei. Como consumidor, podes sempre recorrer ao tribunal da tua área de residência, nos termos da lei.

16. Reclamações e resolução de litígios

16.1. Se alguma coisa correr mal, fala primeiro connosco, por ola@innerlabel.pt. Respondemos por escrito.

16.2. Livro de Reclamações Eletrónico: podes reclamar em www.livroreclamacoes.pt.

16.3. Resolução alternativa de litígios. Num litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios (Lei n.º 144/2015):

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) — para a Área Metropolitana de Lisboa — www.centroarbitragemlisboa.pt
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) — competência nacional, onde não houver outro centro competente — www.cniacc.pt
• A lista completa das entidades está no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

16.4. —

Anexo — Formulário de livre resolução

(Só deves preencher e devolver este formulário se quiseres desistir do contrato.)

• Para: Lucas Galhardo Silva, Rua de Santa Marta, 64, 1.º Dto., 1150-298 Lisboa, ola@innerlabel.pt
• Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de prestação do seguinte serviço: adesão ao Innerlabel.
• Solicitado em: _______
• Nome do consumidor: _______
• Endereço do consumidor: _______
• Email da adesão: _______
• Assinatura do consumidor (só se enviares este formulário em papel): _______
• Data: _______